Apoios para o sector da pesca

No dia 2 de Abril, a Comissão Europeia divulgou várias medidas, de natureza temporária, para auxiliar os sectores das pescas e da aquicultura, devido aos problemas económicos provocados pela pandemia de covid-19, nomeadamente a queda da procura de pescado.

O pacote de medidas temporárias inclui apoios financeiros a pescadores, a profissionais dedicados à aquicultura e a organizações de produtores, pela cessação temporária ou grande redução das suas actividades, bem como a possibilidade de alteração do uso dos fundos comunitários dentro dos programas operacionais de cada Estado-membro. Estas medidas têm ainda de receber o aval do Conselho e do Parlamento Europeu. Foi igualmente anunciado que em breve serão divulgadas novas propostas.

Em 21 de Março passado, o Governo português tinha aprovado diversos apoios para este sector, nomeadamente uma linha de crédito até 20 milhões de euros, a suspensão, por 90 dias, da cobrança da taxa de acostagem devida pelas embarcações. Foi também acelerado o pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca.

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Director do jornal O Sesimbrense