ESCOLAS COM AMIANTO

O Governo publicou o Despacho n.º 6573-A/2020 que identifica os “equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição do amianto”. Da lista constam 5 estabelecimentos de ensino de Sesimbra:
– Escola Básica da Quinta do Conde
– Escola Básica do Castelo
– Escola Básica e Secundária Michel Giacometti, Quinta do Conde
– Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho
– Escola Secundária de Sampaio
 
O Despacho identifica 598 estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário, que estão no âmbito das competências da administração local ou da administração central. O Governo prevê remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes nesses equipamentos escolares, sendo os custos financeiros da medida totalmente suportados pelos diversos Programas Operacionais Regionais, comparticipados financeiramente pela União Europeia.
 
Os equipamentos escolares objecto destas intervenções de remoção e substituição do amianto, assim como as áreas de intervenção identificadas no anexo ao referido despacho, são os únicos susceptíveis de financiamento europeu no âmbito dos convites formalizados nos avisos para apresentação de candidaturas a publicitar pelos Programas Operacionais Regionais.

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Director do jornal O Sesimbrense