O Sindicato dos Jornalistas (SJ) enviou-nos um comunicado sobre “Os ataques à liberdade de imprensa na Europa correm o risco de se transformarem no novo normal, alertam 14 grupos internacionais de liberdade de imprensa e organizações de jornalistas, incluindo a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), na qual o SJ está filiado”. O relatório anual de 2020 da Plataforma do Conselho da Europa para promover a Proteção do Jornalismo denuncia que “os ataques à liberdade de imprensa no contexto da pandemia de covid-19 pioraram um cenário já sombrio”.
O relatório analisa alertas enviados à Plataforma em 2019 e mostra “um padrão crescente de intimidação para silenciar jornalistas no continente europeu”. As últimas semanas “aceleraram essa tendência, com a pandemia a produzir uma nova onda de sérias ameaças e ataques à liberdade de imprensa em vários Estados-membros do Conselho da Europa”. Em resposta à crise sanitária, os governos “detiveram jornalistas por reportagens críticas, ampliaram a vigilância e aprovaram novas leis para punir alegadas ‘notícias falsas’, decidindo o que é permitido publicar, sem a supervisão de órgãos independentes apropriados”. (…) “As leis de estado de emergência descontroladas e ilimitadas têm resultado em abusos e impedido os media de relatarem e escrutinarem as ações das autoridades estatais”.
No tocante a Portugal, o Sindicato dos Jornalistas teve indicação, no início do estado de emergência, de “tentativas de controlo dos media por algumas autarquias e de outras que optaram pela comunicação direta, através das redes sociais, sem lugar a perguntas. Por isso, o SJ escreveu a todos os municípios portugueses em defesa da importância do jornalismo, que se faz com escrutínio, mais ainda em tempo de crise. Simultaneamente, o SJ recebeu denúncias da imprensa regional sobre a exclusão das suas perguntas nas conferências de imprensa sobre a covid-19. O SJ reuniu-se com o Ministério da Saúde, há quase duas semanas, no sentido de encontrar uma solução que garanta a igualdade no acesso da imprensa regional e local.
O Ministério da Saúde prometeu apresentar uma proposta dentro em breve. A Plataforma considera que a crise em curso exige respostas mais urgentes e rigorosas para proteger a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão e informação, além do apoio, com recursos financeiros, à sustentabilidade do jornalismo profissional independente. Em tempos de emergência, proteger o jornalismo como vigilante da democracia tem de ser uma prioridade”. – Alves de Carvalho
