A Comissão Europeia decidiu interditar a todas as artes de pesca de fundo abaixo dos 400 metros, 87 zonas sensíveis nas águas da União Europeia do Atlântico Nordeste, incluindo de Portugal.
Segundo um comunicado do executivo comunitário, este novo regulamento protege 57 ecossistemas de profundidade vulneráveis, enquanto visa minimizar a perturbação das actividades de pesca.
Virginijus Sinkevičius, Comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, afirmou: “Os nossos oceanos e as nossas pescas dependem de ecossistemas marinhos saudáveis. Ao fechar o acesso às artes de pesca de fundo a 17% da área entre 400 e 800 metros de profundidade nas águas comunitárias do Atlântico Nordeste, estamos a cumprir o nosso compromisso de proteger e restabelecer a vida marinha e quatro anos depois estamos finalmente a implementar um dos as principais disposições do Regulamento de Acesso a Águas Profundas. ”
A área total de fechamento corresponde a 16.419 km2 reservados para a proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis abaixo de 400 metros. Isto representa 1,16% das águas comunitárias do Atlântico Nordeste. Os encerramentos dizem respeito aos navios equipados com artes de fundo, ou seja, redes de arrasto pelo fundo, dragas, redes de emalhar de fundo, palangres de fundo, potes e armadilhas. A medida foi desenvolvida após extensas consultas com os Estados-Membros e as partes interessadas, incluindo a indústria das pescas e as ONG, ao longo dos últimos dois anos. Após a proibição de arrasto pelo fundo abaixo de 800 metros, que foi introduzida em 2016, esses fechamentos fornecem proteção adicional para ajudar a restaurar ecossistemas marinhos vulneráveis, como recifes de corais de água fria, montes submarinos e falhas de águas profundas. O acto de execução adotado pela UE entrará em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Altamente vulneráveis à pesca, os estoques de peixes de águas profundas entram em colapso com maior rapidez e apresentam uma recuperação mais demorada, devido às baixas taxas de reprodução destas populações. As espécies de águas profundas incluem peixes como alfonsinos, peixe-espada preto, granadeiro de nariz redondo, goraz e algumas espécies de tubarões.
Pesca: novas zonas protegidas
