Pesca

No dia 2 de Abril, a Comissão Europeia divulgou várias medidas, de natureza temporária, para auxiliar os sectores das pescas e da aquicultura, devido aos problemas económicos provocados pela pandemia de covid-19, nomeadamente a queda da procura de pescado. O pacote de medidas temporárias inclui apoios financeiros a pescadores, a profissionais dedicados à aquicultura e a organizações de produtores, pela cessação temporária ou grande redução das suas actividades, bem como a possibilidade de alteração do uso…

A captura e descarga de sardinha volta a estar proibida a partir do próximo sábado, dia 12 de Outubro, segundo um despacho do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário. De acordo com este diploma, uma vez que foi atingido o limite de 9 mil toneladas, procede-se agora ao encerramento da pesca da sardinha para todas as artes de pesca, ficando “Interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (Sardina pilchardus), com qualquer…

Encontra-se em consulta pública, o Regulamento do porto de pesca de Sesimbra, para a área de Concessão da Docapesca. Esta consulta teve início no passado dia 21 de Agosto, e prolonga-se por 30 dias úteis. O Regulamento estabelece, entre outros aspectos, as condições de acesso aos diversos cais e de uso dos locais de estacionamento das embarcações, bem como das rampas de varação. Também são estabelecidas normas de gestão ambiental e limpeza. A proposta de Regulamento pode…

No passado dia 8 de Maio esteve em Sesimbra, para contactos com o sector da pesca, o deputado do PCP, João Ferreira. Trata-se de um visitante habitual, anteriormente como membro do Parlamento Europeu, onde desenvolveu bastante trabalho no domínio da legislação europeia sobre pesca. João Ferreira é actualmente deputado nacional, depois de ter sido candidato, pelo mesmo Partido, à presidência da Câmara de Lisboa. A visita contou ainda com a presença dos presidentes da Assembleia…