Política

CÂMARA REAFIRMA MEDIDAS

A Câmara Municipal de Sesimbra actualizou e reforçou hoje, 8 de Abril, as medidas extraordinárias no âmbito do combate à covid-19 e para apoio aos mais carenciados. As deliberações agora tomadas retomam, em grande medida, as que já tinham sido tomadas em 18 de Março, e têm uma natureza temporária, prolongando-se até Junho, inclusive, sendo as seguintes: – Suspensão da cobrança das rendas relativas às concessões de exploração de estabelecimentos comerciais ou de restauração e…


REUNIÃO DO EUROGRUPO SUSPENSA

Ao cabo de 16 horas, o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças português, Mário Centeno, disse no Twitter que “ainda não foi possível, para já, chegar a um entendimento, motivo pelo qual a reunião foi suspensa. Será retomada amanhã (9 de Abril)”. A reunião visa encontrar soluções para responder à crise económica gerada pela pandemia da Covid-19. TURISMO – Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o sector do turismo vai ser um dos…


LEGISLAÇÃO PERMITE MAIS DESPESA ÀS AUTARQUIAS

Foi publicada no dia 6 de Abril a Lei n.º 4-B/2020 que afrouxa as condições impostas às Autarquias Locais para a realização de certas despesas. Da lista de medidas que podem justificar o aumento de despesas, contam-se: – a criação de fundos sociais de emergência; – a isenção de juros de mora nos pagamentos em atraso; – a isenção ou aplicação de descontos nas tarifas da água e saneamento; – a alteração dos prazos legais…


JAIR BOLSONARO DIZ QUE O “VÍRUS É COMO A CHUVA”

O presidente do Brasil voltou ontem (3 de Abril) a mostrar-se contra as medidas de isolamento impostas por vários governadores no seguimento da pandemia de Covid-19, que provocou já 8261 casos confirmados no país e 344 mortes. “O país não aguenta ficar dois, três meses parado“, uma vez que tal iria “quebrar” a economia, declarou Jair Bolsonaro, acrescentando que “atrás disso vem o desemprego em massa, miséria, fome e violência” refere o jornal brasileiro ‘Folha…


PLANO DISTRITAL DE EMERGÊNCIA

O Plano Distrital de Emergência de Proteção Civil de Setúbal é activado às 0h de 30 de Março, com implementação de medidas específicas ainda mais restritivas. Com a activação deste Plano, passam a ser adoptadas medidas excepcionais mais restritivas para a implementação do Estado de Emergência, as quais serão divulgadas em breve, conforme comunicação da Câmara Municipal de Setúbal. «Em face das situações que têm sido reportadas em todo o distrito, que colocam em causa…


SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE CRÉDITOS

O Governo aprovou, no dia 26 de Março, a suspensão até 30 de Setembro do pagamento de créditos à habitação e de créditos de empresas, destinada a famílias, instituições sem fins lucrativos e empresas com quebra de rendimentos devido à crise provocada pelo surto de Covid-19. Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, explicou que “a suspensão dos pagamentos (por 6 meses) é válida para créditos para compra de habitação permanente”. Podem beneficiar da moratória –…


SINDICATO DOS JORNALISTAS: DENÚNCIAS DE TODO O PAÍS

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) tem recebido, nos últimos dias, várias denúncias de jornalistas de todo o país, que estão a ser impedidos de fazer o seu trabalho, por falta de colaboração das entidades oficiais. No seu comunicado, datado de 26 de Março (recebido às 16H42), lê-se: “Com a activação dos planos municipais de emergência e protecção civil, muitos presidentes de Câmara assumiram o comando das operações, numa lógica de vedar a informação ou, nalguns…


BOLSONARO “DESCANSADO”

O presidente do Brasil voltou a subestimar o novo coronavírus e disse no pretérito dia 26 de Março que o contágio no país não vai atingir proporções semelhantes às que flagelam hoje (27/3) os Estados Unidos da América. “Eu acho que não vai chegar a esse ponto, até porque o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. O sujeito pula num esgoto e sai mergulhando, não acontece nada com ele“, sentenciou Jair Bolsonaro…


REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS – ANTÓNIO COSTA: «VAI SER UM TRIMESTRE MUITO DURO PARA TODOS»

António Costa, no final do Conselho de Ministros de 20 de Março, que reuniu para debater as medidas de apoio social e económico para a população afectada pela pandemia de Covid-19, afirmou: ” Este é um momento de emergência sanitária,  está em causa uma pandemia e tratar de salvar vidas. Mas, também é um momento de urgência económica, de preservar o emprego, os rendimentos e impedir que empresas encerrem as portas.” E o Primeiro-Ministro prosseguiu: “Vai ser um…


SINDICATO DOS JORNALISTAS PEDE APOIO DE EMERGÊNCIA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) apela ao Governo que aprove, o mais rápido possível, “um pacote de apoios à comunicação social, sob pena de o sector colapsar no quadro do actual contexto de epidemia”. Confrontados com uma pandemia que terá “um brutal impecto económico”, importa assegurar, mais do que nunca, “a preservação do jornalismo, um dos pilares da democracia”. Nesse sentido, o SJ “saúda a decisão do Governo de autorizar que os quiosques de venda…