Agrupamento de Escolas de Sampaio
Na manhã do dia 10 de Janeiro, os profissionais de educação do Agrupamento de Escolas de Sampaio realizaram uma concentração de protesto contra as políticas de ensino e exigindo negociações com o Governo, dando assim início, no concelho de Sesimbra, ao movimento de contestação que se tem expressado por todo o país ao longo dos últimos dias, ao mesmo tempo que decorrem negociações entre os sindicatos e o governo.
Devido à concentração muitos dos professores farão greve o dia todo, e outros irão fazer greve por tempos (faltarão aos primeiros tempos e depois darão aulas).
Esta concentração repetiu-se por muitas outras escolas do país, integrada num processo de contestação dos professores do sector público.
Estão ainda previstas outras formas de protesto, incluindo o encerramento de Escolas por distrito – estando já marcado o dia 2 fevereiro para o distrito de Setúbal, embora pendente do modo como vão decorrer as negociações entre o governo e os sindicatos, estando marcada uma reunião negocial para o próximo dia 18.
Rui Castro, professor de História e membro da organização da concentração, disse-nos quais as reivindicações dos professores:
“São, por um lado, a recuperação do nosso tempo de serviço, que nos foi retirado no tempo da Troika, em que perdemos [neste momento] seis anos de serviço; é também a questão das progressões na carreira e a avaliação: nós temos 10 escalões, e no quinto e no sétimo escalão existem cotas de progressão, que fazem com que os professores não possam progredir todos, ficando numa bolsa durante ‘n’ anos – 6, 7 e 8 anos – para poderem passar para o escalão seguinte.
“No meu caso, dou aulas desde 1999 e neste momento estou no terceiro escalão, irei progredir agora para o quarto, mas depois irei, muito possivelmente, ficar durante muitos anos no quarto escalão.
“Para complementar ainda esta situação, temos a questão da educação, também nos preocupa muito neste momento a qualidade da educação: temos cada vez mais um ensino em que é muito facilitada a passagem aos alunos, é-nos mais difícil, hoje em dia, reprovar um aluno que não tem os mínimos de competências e capacidades para estar no ano seguinte, do que transitá-lo – é o próprio sistema de ensino que faz com que os alunos vão progredindo e que cada vez menos tenham competências, e isso preocupa-nos também para o futuro do país.”
Isabel Laureano Canana professora de Português e Inglês, disse-nos:
“Nós temos que manifestar mais uma vez o nosso desagrado – que já vimos manifestando há muitos anos. Quem, como eu, tem mais de 30 anos de serviço, já viu os sucessivos governos vilipendiar-nos e desrespeitar-nos continuamente. Nós temos dedicado uma vida inteira a esta profissão, para manter a escola pública com a qualidade que ela sempre teve e, infelizmente, cada vez mais vemos o declínio do edifício que tanto nos custou a construir, e que é uma das grandes obras da Revolução. Os portugueses tiveram a partir daí a possibilidade de se instruir, de expressar livremente as suas opiniões e hoje chegamos à conclusão que já não interessa que a escola pública tenha qualidade. Perdemos tempo de serviço, que nos foi retirado: são sucessivas indignidades que nos têm feito, e basta! Acho que é o momento de mudar e de recuperar o que ainda resta da escola pública.”
Agrupamento de Escolas N. R. Soromenho
No dia 26 de Janeiro coube ao Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho a realização duma marcha pela vila de Sesimbra, iniciada nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento e que terminou com uma concentração no Largo do Município, onde se juntaram vários autarcas e onde foram realizados alguns discursos.
Da parte dos profissionais de educação falou o Professor Jorge Baltazar, que destacou estarem ali “para lutar pela escola pública que tem vindo, nos últimos anos, a sofrer grandes constrangimentos”.
Destacando a grande adesão do Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho – na marcha participaram cerca de uma centena de pessoas – referiu que pararam todas as escolas, “Num dia de greve onde estão presentes professores, assistentes operacionais, assistentes técnicos e outros técnicos que trabalham na escola, que se repercutem nas condições de trabalho, a primeira delas é do ponto de vista remuneratório, para todos os profissionais da educação.”
“Todos nós temos sofrido com os cortes que foram feitos inicialmente, depois com os congelamentos da carreira – as perdas de tempo de serviço que ocorreram durante o congelamento estão presentes na carreira dos professores até ao final dessa carreira e por isso estamos a lutar para que haja recuperação de tempo de serviço. Na parte dos assistentes operacionais e assistentes técnicos o descontentamento também é grande porque pessoas com muitos anos de serviço continuam em escalões muito baixos e são apanhadas por pessoas que entram agora para o serviço, anos de trabalho que não têm sido reconhecidos.”
Outro aspecto referido por Jorge Baltazar foram as questões da avaliação, “Que acabam por impedir a progressão, tanto dos professores como dos assistentes, todos sofremos com quotas que impedem a progressão, tornando as carreiras pouco atractivas. O futuro da escola está também em causa devido às profissões do ensino pouco valorizadas não são atractivas; os alunos não estudam, não entram nos cursos de educação, muito poucos entram por vocação. A forma como fomos sendo desrespeitados pela tutela, o estatuto foi sendo sistematicamente ultrapassado, para os jovens as profissões na educação não são atractivas. Neste momento já temos grande falta de docentes – temos exemplos no nosso Agrupamento, professores que entraram de baixa e não há professores substitutos.”
Referindo-se às negociações que têm estado a decorrer, Jorge Baltazar referiu que governo tem respondido apenas “com migalhas”, e agradeceu o apoio das autarquias locais, nomeadamente nas diligências para que a marcha se realizasse em segurança, no que contaram também com a GNR.
Na concentração no Largo do Município falou igualmente o presidente da Câmara, Francisco Jesus, que começou por “Dar as boas vindas”, apesar de não ser “pelos melhores motivos, mas é sempre bom ver a nossa comunidade educativa toda junta a lutar por aquilo que são interesses comuns e que são interesses também do nosso concelho. Já publicamente o dissemos, que a luta de toda a comunidade educativa pela escola pública é também, como não podia deixar de ser, uma luta dos autarcas dos respectivos concelhos e, portanto, em primeiro lugar, a nossa grande solidariedade para todo o Agrupamento. Para todos os profissionais de educação do nosso concelho.”
Destacando que luta dos profissionais de educação é, numa perspectiva ampla, pelo que deve ser a escola pública e as boas condições para que ela tenha efectivamente o trabalho necessário para as nossas crianças, para os nossos jovens, acrescentou que considera como “não menos importante, a justa reivindicação por aquilo que são os direitos colectivos de várias classes que, ao longo dos anos, têm vindo a ver prejudicado aquilo que é a progressão na carreira, o reconhecimento do seu trabalho.”
Manifestando a sua convicção de que “Não vão parar, até ser criada alguma justiça num conjunto de medidas que dizem respeito à escola pública e às próprias carreiras”, Francisco Jesus destacou a previsão de que os professores que se irão formar nos próximos anos não chegam para as necessidades, nomeadamente devido ao grande número de actuais professores que se irá reformar: “A falta de condições que as escolas hoje têm, e aqui permitam-me – porque também temos responsabilidades nessa matéria – não é comparável o investimento que tem sido realizado pela Autarquia, com aquilo que é o abandono total nos grandes estabelecimentos de ensino do concelho e do país.”
“É preciso encontrar soluções, nem q seja através da transferência de competências para os Municípios, para se resolver problemas das escolas, dos assistentes operacionais ou da falta deles, mas aquilo a que assistimos é que, na questão central, no que diz respeito à valorização das carreiras, não se tem dado nenhum passo significativo. Aquilo que vos pedimos são duas coisas: a primeira, que mantenham este espírito de luta e a segunda é que não parem até eventualmente verem resolvidos os vossos problemas.”
